Procedimento Comum Cível 0000516-02.2010.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000516-02.2010.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

17/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/03/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 14:20

Determinada a intimação

26/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 00005160220104025004/TRF2

26/02/2026, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2025, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/08/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BANANAL ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PROCURADOR(A): GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000516-02.2010.4.02.5004/ES (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

02/07/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/01/2025, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BANANAL ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PROCURADOR(A): GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000516-02.2010.4.02.5004/ES (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

02/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 00005160220104025004/TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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