Apelação Cível 0067969-33.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 120.667.629,81

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

HALLIBURTON SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA

OAB/RJ 080668·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARBOZA MUNIZ

OAB/RJ 185482·CPF·Representa: Autor

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Réu

CLARICE BELLO BECHARA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

24/02/2026, 02:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

23/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:30

Juntado(a)

20/02/2026, 16:28

Despacho

09/02/2026, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

09/02/2026, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 06/02/2026 16:15:49)

06/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

06/02/2026, 16:57

Juntada de Petição - HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (RJ080668 - ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA)

29/12/2025, 16:26

Juntada de Petição

19/12/2025, 19:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

17/12/2025, 17:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2025, 17:18

Juntada de Petição

15/09/2025, 11:27

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

24/02/2026, 02:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

23/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:18

OUTROS

•01/08/2025, 16:54

20/02/2026, 16:30

Juntado(a)

20/02/2026, 16:28

Despacho

09/02/2026, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

09/02/2026, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 06/02/2026 16:15:49)

06/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

06/02/2026, 16:57

Juntada de Petição - HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (RJ080668 - ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA)

29/12/2025, 16:26

Juntada de Petição

19/12/2025, 19:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

17/12/2025, 17:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2025, 17:18

Juntada de Petição

15/09/2025, 11:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB12

07/08/2025, 00:32

Juntado(a)

06/08/2025, 20:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

06/08/2025, 20:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

06/08/2025, 16:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/08/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

24/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 12:29

Indeferido o pedido

21/07/2025, 21:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

21/07/2025, 21:56

Juntada de Petição

16/07/2025, 17:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>

10/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2025

09/07/2025, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42

09/07/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/07/2025, 21:07

Lavrada Certidão

04/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

04/07/2025, 13:22

Retirado de pauta

04/07/2025, 13:21

Juntada de Petição

04/07/2025, 11:52

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

02/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144

01/07/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

19/03/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:06

Juntada de Petição - HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (RJ080668 - ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA)

27/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:42

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:20

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

27/02/2025, 15:20

Juntada de Petição

13/01/2025, 21:22

Juntada de Petição

13/01/2025, 17:46

Juntada de Petição

17/09/2024, 15:13

Juntada de Petição - HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (DF018385 - ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA)

21/11/2022, 21:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

28/10/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HALLIBURTON SERVICOS LTDA - EXCLUÍDA

28/10/2022, 12:49

Despacho

27/10/2022, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

27/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

25/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 13:11

Despacho

22/09/2022, 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

22/09/2022, 21:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

16/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:32

Despacho

15/09/2022, 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

15/09/2022, 16:40

Juntada de Petição

02/09/2022, 21:11

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:39

Distribuído por prevenção - Número: 50027202220214020000/TRF2

05/07/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:20

OUTROS

•13/01/2025, 21:22

OUTROS

•13/01/2025, 17:46

PETIÇÃO

•17/09/2024, 15:13

OUTROS

•17/09/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 16:40