Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/12/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/12/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 16:48
Determinada a intimação
01/12/2025, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/11/2025, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 127
17/11/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 15:57
Expedição de Alvará
17/11/2025, 11:00
Determinada a intimação
12/11/2025, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 12:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2025, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2025, 14:48
01/12/2025, 16:48
Determinada a intimação
01/12/2025, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/11/2025, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 127
17/11/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 15:57
Expedição de Alvará
17/11/2025, 11:00
Determinada a intimação
12/11/2025, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/11/2025, 03:07
Juntada de Petição
07/11/2025, 11:26
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 118
23/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 118
22/10/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/10/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2025, 17:03
Juntada de Petição
21/10/2025, 16:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/09/2025, 13:52
Expedição de ofício
24/09/2025, 12:13
Determinada a intimação
03/09/2025, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 11:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025, 01:11
Juntada de Petição
01/09/2025, 17:33
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 20:13
Determinada a intimação
06/08/2025, 20:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025, 01:13
Juntada de Petição
04/08/2025, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025, 02:04
Determinada a intimação
17/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 11:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/07/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084577-50.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI
AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 01/07/2025 - Expedição de Alvará
Evento 89 - 27/06/2025 - Decisão interlocutória
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 18:11
Expedição de Alvará
01/07/2025, 11:21
Decisão interlocutória
27/06/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 16:06
Determinada a intimação
16/06/2025, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 15:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025, 15:53
Juntada de Petição
12/06/2025, 17:10
Baixa Definitiva
19/09/2023, 17:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/09/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023, 16:58
Determinada a intimação
31/08/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2023, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 18:10
Determinada a intimação
06/07/2023, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023, 01:05
Juntada de Petição
16/05/2023, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 17:19
Determinada a intimação
05/05/2023, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 15:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50845775020204025101
03/03/2023, 14:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
07/04/2022, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2022, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2022, 16:21
Determinada a intimação
09/03/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2022, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2022, 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/12/2021, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021, 15:24
Julgado procedente o pedido
17/12/2021, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021, 15:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50888480520204025101/RJ referente ao evento 27
27/07/2021, 19:01
Conclusos para julgamento
20/07/2021, 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
20/07/2021, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021, 11:19
Juntada de certidão
09/07/2021, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2021, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2021, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 12:33
Decisão interlocutória
08/06/2021, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021, 23:25
Juntado(a)
09/03/2021, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2021, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/03/2021, 03:30
Juntada de Petição
04/03/2021, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2021, 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
19/02/2021, 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/02/2021, 12:34
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 06:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021, 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021, 10:03
Determinada a intimação
12/02/2021, 10:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 15:40
Juntada de Petição
09/02/2021, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2021, 20:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/02/2021, 20:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021, 03:34
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 00:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021, 18:16
Determinada a intimação
27/01/2021, 18:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2021, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 16:45
Juntada de Petição
17/12/2020, 15:07
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4