Procedimento Comum Cível 5001726-30.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 192.023,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

EDNA MARIA LIMA RIBEIRO DE MORAES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS

OAB/RJ 230916·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS

OAB/RJ 120514·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/05/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/05/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 02:01

Decisão interlocutória

06/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 11:13

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/05/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

27/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

24/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:46

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/05/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/05/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 02:01

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:46

06/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 11:13

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/05/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

27/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

24/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

22/04/2026, 14:45

Juntada de Petição

21/04/2026, 14:45

Determinada a intimação

18/04/2026, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/04/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/04/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

30/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:00

Juntada de Petição

27/03/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

12/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA MARIA LIMA RIBEIRO DE MORAES <br/> Data: 23/03/2026 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

10/02/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/12/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/11/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/11/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/11/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA MARIA LIMA RIBEIRO DE MORAES <br/> Data: 09/02/2026 às 12:45. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

25/11/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:01

Despacho

24/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:15

Juntada de Petição

29/10/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/08/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

07/08/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

07/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA MARIA LIMA RIBEIRO DE MORAES <br/> Data: 29/10/2025 às 12:30. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

06/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 12:41

Despacho

06/08/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

01/08/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/07/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

31/07/2025, 02:05

Despacho

30/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:22

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001726-30.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EDNA MARIA LIMA RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (OAB RJ120514) ADVOGADO(A): YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS (OAB RJ230916) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:52

Despacho

01/07/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

01/07/2025, 12:49

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2025, 20:57

Não Concedida a tutela provisória

08/05/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:35

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 20:57