Cumprimento de sentença 0104388-57.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ROBERTO SHINITI SAKO

CPF

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA SOIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCIO LOBO PETINATI

CPF·Representa: Autor

ROGERIO RODRIGUES CARVALHO

OAB/SP 354271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:31

Juntada de Petição

14/04/2026, 08:21

Juntada de Petição

18/03/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

17/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:25

Juntada de Petição

16/03/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

11/03/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 281

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 281

20/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:53

Despacho

19/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:49

Juntada de Petição

06/01/2026, 19:27

Todas as movimentações(293)

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:31

Juntada de Petição

14/04/2026, 08:21

Juntada de Petição

18/03/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

17/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/01/2026, 19:27

Juntada de Petição

16/03/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

11/03/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 281

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 281

20/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:53

Despacho

19/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:49

Juntada de Petição

06/01/2026, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

26/11/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 270

14/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 270

13/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

12/11/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

12/11/2025, 18:57

Determinada a intimação

12/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

09/10/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

09/10/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 264

09/10/2025, 13:51

Expedição de ofício

03/10/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/10/2025, 19:01

Expedição de ofício

03/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/10/2025, 18:52

Despacho

02/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

07/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

07/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

07/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

07/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247, 249, 251 e 253

07/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/08/2025, 19:39

Expedição de ofício

02/08/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/08/2025, 19:39

Expedição de ofício

02/08/2025, 19:39

Expedição de ofício

02/08/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/08/2025, 19:39

Expedição de ofício

02/08/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/08/2025, 19:39

Juntada de Petição

29/07/2025, 21:21

Despacho

29/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

21/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

21/07/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

21/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

18/07/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

18/07/2025, 18:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

18/07/2025, 02:03

Determinada a intimação

17/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:24

Juntado(a)

15/07/2025, 16:22

Juntada de Petição

15/07/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104388-57.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA SOIER ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES CARVALHO (OAB SP354271) INTERESSADO: JOSE MARIA DOS REIS SOIER ADVOGADO(A): EDSON FERNANDES DIVINO DESPACHO/DECISÃO Evento 222: Considerando que o bloqueio realizado é originariamente vinculado ao CPF do executado, intime-se o interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentação oficial comprobatória da titularidade da conta bloqueada. Sem prejuízo, intime-se, pelo mesmo prazo, o executado para os fins do art. 854, §2º, do CPC. Após, voltem conclusos.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:10

Juntado(a)

26/06/2025, 10:55

Juntada de Petição

25/06/2025, 17:01

Despacho

09/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

14/04/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

27/03/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

27/03/2025, 20:27

Determinada a intimação

24/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:05

Juntada de Petição

21/10/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

31/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

30/07/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

30/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:35

Determinada a intimação

29/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/06/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/06/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

29/05/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

29/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:21

Determinada a intimação

28/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

28/05/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

04/05/2024, 04:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:29

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

30/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/08/2023, 12:32

Despacho

28/08/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

20/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/12/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/12/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2022, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2022, 02:44

Decisão interlocutória

26/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:47

Juntada de Petição

20/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/09/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/09/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/09/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/09/2022, 17:01

Decisão interlocutória

13/09/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 11:27

Juntada de Petição

18/07/2022, 17:14

Despacho

13/07/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/10/2021, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

12/10/2021, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/10/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/10/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 18:35

Determinada a intimação

24/09/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

22/06/2021, 02:45

Juntada de Petição

18/06/2021, 13:34

Juntada de Petição

28/05/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/05/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/05/2021, 17:32

Determinada a intimação

26/05/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/05/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

11/05/2021, 02:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 11:47

Determinada a intimação

09/04/2021, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 20:34

Juntada de Petição

08/04/2021, 14:39

Juntada de Petição

22/02/2021, 10:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

20/02/2021, 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/02/2021, 14:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 122

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/02/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

08/02/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/01/2021, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

19/01/2021, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021, 19:03

Determinada a intimação

12/01/2021, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 16:34

Juntada de Petição

22/12/2020, 12:34

Juntada de Petição

30/11/2020, 14:16

Juntada de Petição

30/10/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

27/10/2020, 03:29

Juntada de Petição

30/09/2020, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/09/2020, 03:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 19:45

Determinada a intimação

31/08/2020, 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 13:37

Juntada de Petição

28/08/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

26/08/2020, 05:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

12/08/2020, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/08/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/08/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

03/08/2020, 12:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/05/2020, 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

08/05/2020, 04:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 07:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

11/03/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/10/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

16/10/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 13:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/07/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/07/2019, 10:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

16/07/2019, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

05/07/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

07/06/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/06/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 17:31

Juntada de certidão

05/06/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/02/2019, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2019, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2019, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

17/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

15/01/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

11/01/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 16:12

Juntado(a)

07/01/2019, 16:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/12/2018, 01:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

19/12/2018, 18:50

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

16/05/2018, 18:22

Devolução de Remessa - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

16/05/2018, 17:02

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

16/05/2018, 16:57

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

16/05/2018, 16:56

Juntada

05/03/2018, 15:43

Juntada - (JRJGWJ-GILVANDRA KAROLINE BRANDÃƒO GALVÃƒO DE ARAÃšJO)

23/02/2018, 13:13

Juntada

01/02/2018, 14:31

Localização Interna - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

01/02/2018, 14:21

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

26/01/2018, 10:15

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

22/01/2018, 10:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

22/01/2018, 10:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

22/01/2018, 10:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

15/01/2018, 16:46

Devolução de Remessa - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

15/01/2018, 16:45

Juntada - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

15/01/2018, 16:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

15/08/2017, 10:41

Juntada

15/08/2017, 10:40

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

15/08/2017, 10:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

07/08/2017, 12:02

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

07/08/2017, 12:01

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

25/07/2017, 17:38

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

21/07/2017, 13:40

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

18/07/2017, 12:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

18/07/2017, 12:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

14/07/2017, 14:04

Devolução de Remessa - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

14/07/2017, 14:03

Juntada - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

12/09/2016, 13:39

Juntada

09/09/2016, 18:59

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

05/08/2016, 21:10

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

05/08/2016, 19:57

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

02/08/2016, 12:37

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

02/08/2016, 12:36

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

02/08/2016, 12:35

Devolução de Remessa - (JRJNWT-ALAN MENEZES PESSOTTI)

30/06/2016, 15:12

Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

09/12/2015, 11:48

Juntada

09/10/2015, 15:19

Juntada - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

09/10/2015, 15:16

Certidão - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

09/10/2015, 13:02

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

02/10/2015, 18:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

02/10/2015, 13:51

Conclusão para Despacho - (JRJHDY-THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA)

25/09/2015, 12:49

Juntada - (JRJHDY-THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA)

23/09/2015, 14:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

03/09/2015, 19:16

Conclusão para Despacho - (JRJHDY-THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA)

03/09/2015, 13:10

Certidão - Anotação - (JRJHDY-THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA)

03/09/2015, 12:43

Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

25/08/2015, 15:20

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

25/08/2015, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:21

SENTENÇA

•05/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 20:19

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/01/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:21

SENTENÇA

•05/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2018, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2018, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2017, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2016, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2015, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2015, 13:10