Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a inércia das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria.
Intime-se a EDP para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 2.692,12 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e doze centavos).
Cumprido, vista ao INSS pelo mesmo prazo.
30/04/2026, 00:00
Mero expediente
29/04/2026, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO
EXECUTADO: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 270 - 19/02/2026 - Remetidos os Autos
Evento 268 - 28/11/2025 - Decisão interlocutória
26/02/2026, 00:00
Outras Decisões
28/11/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO
EXECUTADO: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 256 - 07/10/2025 - PETIÇÃO
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a EDP para se manifestar sobre a petição de evento 246, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, vista à parte exequente pelo mesmo prazo.
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
09/09/2025, 19:03
Outras Decisões
15/07/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 234 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 223 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória
03/07/2025, 00:00
Outras Decisões
14/05/2025, 17:50
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO
EXECUTADO: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 256 - 07/10/2025 - PETIÇÃO
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a EDP para se manifestar sobre a petição de evento 246, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, vista à parte exequente pelo mesmo prazo.
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
09/09/2025, 19:03
Outras Decisões
15/07/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO
EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 234 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 223 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória
03/07/2025, 00:00
Outras Decisões
14/05/2025, 17:50
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/05/2025, 10:11
Mero expediente
21/11/2024, 15:25
Mero expediente
30/08/2024, 14:56
Mero expediente
23/05/2024, 18:53
Mero expediente
25/04/2024, 16:18
Recebimento
25/04/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Sandro Vieira de Moraes
APELADO: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: Sandro Vieira de Moraes
APELADO: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS