Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
22/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
30/07/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/07/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/07/2025, 12:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
29/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025, 18:52
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 16:39
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003169-38.2024.4.02.9388/TRF (DILMA DOS SANTOS LIMA)
25/07/2025, 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
15/05/2024, 03:11
Documentos
SENTENÇA
•25/07/2025, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2024, 16:59
29/07/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/07/2025, 12:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
29/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 13:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025, 18:52
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 16:39
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003169-38.2024.4.02.9388/TRF (DILMA DOS SANTOS LIMA)
25/07/2025, 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
15/05/2024, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/05/2024, 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/05/2024, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007178-66.2024.4.02.9445/TRF (MAVIGNIER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2024, 21:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
23/04/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
19/04/2024, 03:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/03/2024, 23:59
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016429 processada no TRF2 com o no. 50031693820244029388/TRF (DILMA DOS SANTOS LIMA)
27/03/2024, 06:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016429 processada no TRF2 com o no. 50031693820244029388/TRF (MAVIGNIER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/03/2024, 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016429 processada no TRF2 com o no. 50071786620244029445/TRF (MAVIGNIER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/03/2024, 06:15
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510016429
26/03/2024, 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 153
26/03/2024, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/03/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/03/2024, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/03/2024, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/03/2024, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/03/2024, 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/03/2024, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/03/2024, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024, 10:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510016429
21/03/2024, 10:49
Decisão interlocutória
20/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024, 16:59
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/03/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024, 16:31
Determinada a intimação
08/02/2024, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/02/2024, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/12/2023, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
22/11/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023, 17:55
Determinada a intimação
07/11/2023, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/11/2023, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/10/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023, 16:21
Despacho
20/09/2023, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/09/2023, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/09/2023, 19:37
Despacho
31/08/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/08/2023, 17:13
Alterado o assunto processual
31/08/2023, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023, 12:56
Juntado(a)
31/08/2023, 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2023, 17:05
Despacho
07/08/2023, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/08/2023, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
25/07/2023, 01:12
Determinada a intimação
20/07/2023, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023, 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2023, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/07/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
17/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 20:19
Despacho
07/07/2023, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 18:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50499675620204025101
07/07/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: DILMA DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (OAB RJ116944) ADVOGADO(A): VINICIUS GIORDANO DE BARROS (OAB RJ136704)
INTERESSADO: MARIA LUIZA PINTO RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NEUZELI CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA ADVOGADO(A): MAYARA LIMA SIMAS
INTERESSADO: GABRIELA LIMA RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5049967-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
16/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
28/10/2022, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/10/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/10/2022, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2022, 19:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
04/10/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
12/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022, 20:34
Julgado procedente o pedido
02/09/2022, 20:34
Conclusos para julgamento
25/07/2022, 13:51
Juntado(a)
25/07/2022, 13:49
Juntado(a)
21/07/2022, 13:45
Expedição de ofício
20/07/2022, 18:34
Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2022, 19:05
Conclusos para julgamento
24/05/2022, 12:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
24/05/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
22/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2022, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2022, 17:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
13/04/2022, 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022, 14:16
Decisão interlocutória
12/04/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
11/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2022, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2022, 08:37
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:48
Despacho
01/04/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 09:24
Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO26F)
31/03/2022, 23:35
Juntada de certidão
31/03/2022, 23:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/03/2022, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2022, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
21/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2022, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2022, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 13:50
Determinada a intimação
11/02/2022, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2022, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2022, 19:50
Despacho
25/01/2022, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/01/2022, 14:47
Juntada de Petição - MARIA LUIZA PINTO RODRIGUES DA SILVA (RJ154282 - NEUZELI CUNHA FERREIRA / RJ207185 - MAYARA LIMA SIMAS / RJ138687 - MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA)
17/01/2022, 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/11/2021, 13:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
12/11/2021, 12:11
Juntada de Petição
08/11/2021, 17:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2021, 18:33
Determinada a citação
30/09/2021, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2021, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2021, 23:59
Determinada a intimação
06/09/2021, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021, 13:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/08/2021, 19:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/07/2021, 18:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/07/2021, 19:53
Determinada a intimação
14/06/2021, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/05/2021, 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2021, 06:18
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021, 15:16
Despacho
13/02/2021, 00:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021, 17:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/11/2020, 08:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2020, 19:37
Juntada de Petição
21/10/2020, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2020, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2020, 16:26
Juntada de Petição
26/08/2020, 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5