Agravo em Recurso Especial 0009260-83.2010.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0009260-83.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 888172/2024 - AgInt

13/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888172 - AgInt no AREsp 2646443 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de CLARO S.A, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL e STAR ONE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888172/2024 - AgInt no AREsp 2646443/RJ

10/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2025, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888172/2024 - AgInt no AREsp 2646443/RJ

14/10/2025, 16:14

Retirada de pauta - Petição Nº 00888172/2024 - AgInt no AREsp 2646443/RJ

11/02/2025, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 888172/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888172 - AgInt no AREsp 2646443 - Publicação prevista para 13/11/2025

Conhecido o recurso de CLARO S.A, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL e STAR ONE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888172/2024 - AgInt no AREsp 2646443/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888172/2024 - AgInt no AREsp 2646443/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00888172/2024 - AgInt no AREsp 2646443/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

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