Agravo em Recurso Especial 5043108-58.2019.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5043108-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208130/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

14/05/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 208130/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208130/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208130/2026

10/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 208130/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155135/2026

25/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 155135/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 909837/2024 - AgInt

19/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909837 - AgInt no AREsp 2550616 - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:20

Conheço do agravo de MULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00909837 - AgInt no AREsp 2550616

12/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 909837/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

17/12/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2024, 20:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208130/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 208130/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208130/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208130/2026

Protocolizada Petição 208130/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155135/2026

Protocolizada Petição 155135/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 909837/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909837 - AgInt no AREsp 2550616 - Publicação prevista para 19/02/2026

Conheço do agravo de MULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00909837 - AgInt no AREsp 2550616

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 909837/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

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