Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0046599032015402510120250207084941
07/02/2025, 08:49
Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139519/2024
23/12/2024, 12:21
Protocolizada Petição 1139519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024
23/12/2024, 12:02
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:14
Não conhecido o recurso de KEYMILE LTDA.
29/11/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
17/09/2024, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2024, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816901/2024
17/09/2024, 19:31
Protocolizada Petição 816901/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024
17/09/2024, 19:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
02/08/2024, 18:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO