Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002213-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ZART - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228)
SENTENÇA
?Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTE a ação anulatória cumulada com cobrança, proposta por ZART - Engenharia LTDA, em face do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, que fixo em 8% do valor da causa, conforme art. 85, § 3°, II do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado.?
03/07/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002213-50.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
AUTOR: ZART - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 20/06/2025 - Determinada a intimação
Evento 162 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/06/2025, 00:00
Mero expediente
20/06/2025, 12:34
Petição (Apelação)
17/06/2025, 23:33
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2025, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002213-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ZART - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTE a ação anulatória cumulada com cobrança, proposta por ZART - Engenharia LTDA, em face do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002213-50.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
AUTOR: ZART - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 20/06/2025 - Determinada a intimação
Evento 162 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/06/2025, 00:00
Mero expediente
20/06/2025, 12:34
Petição (Apelação)
17/06/2025, 23:33
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2025, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002213-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ZART - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTE a ação anulatória cumulada com cobrança, proposta por ZART - Engenharia LTDA, em face do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO