Execução Fiscal 0003111-40.2016.4.02.5108 - TRF2

Execução Fiscal 0003111-40.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2026, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/01/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/01/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:33

Despacho

09/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/11/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:28

Despacho

11/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 09:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00031114020164025108/TRF2

22/09/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA JERUSALEM LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0003111-40.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 12:28

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00031114020164025108/TRF2

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