Mandado de Segurança Cível 5057321-64.2022.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5057321-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/09/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 17:26

Despacho

20/09/2023, 17:26

Alterado o assunto processual

20/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50573216420224025101

28/08/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO MAZA LIMA SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5057321-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

21/03/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 09:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 12:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50573216420224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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