Cumprimento de sentença 5004967-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 22.339,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA

OAB/RJ 144964·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/03/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020830-87.2023.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA)

02/10/2023, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2023, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510037497 processada no TRF2 com o no. 50208308720234029445/TRF (MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA)

31/08/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510037497

30/08/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:55

13/03/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020830-87.2023.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA)

02/10/2023, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2023, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510037497 processada no TRF2 com o no. 50208308720234029445/TRF (MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA)

31/08/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510037497

30/08/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2023, 19:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510037497

26/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2023, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0151529-38.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38

26/07/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/07/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/07/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 19:21

Determinada a intimação

30/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 11:37

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2023, 11:36

Juntada de Petição

28/06/2023, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50049673320204025101

28/06/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA (OAB RJ144964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004967-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

11/11/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/11/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 21:06

Recebido o recurso de Apelação

09/11/2020, 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

06/11/2020, 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2020, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 14:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 23:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/09/2020, 23:18

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/09/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 22:17

Decisão interlocutória

19/08/2020, 22:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/08/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/08/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/08/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/07/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/07/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 17:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/07/2020, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

03/06/2020, 03:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 01:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 15:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 21:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/02/2020, 09:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2020, 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 17:59

Distribuído por dependência - Número: 01515293820164025101

28/01/2020, 16:46

PETIÇÃO

•28/06/2023, 16:07

EXTRATO

•28/06/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 21:06

SENTENÇA

•29/09/2020, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2020, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2020, 16:46

TERMO DE PENHORA

•28/01/2020, 16:46