Apelação Cível 5004967-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.339,71

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA

OAB/RJ 144964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

28/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 13:54

Lavrada Certidão

28/06/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023, 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 18:01

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/06/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

28/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 13:54

Lavrada Certidão

28/06/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

PETIÇÃO

•27/06/2023, 13:03

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 16:36

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023, 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 18:01

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/06/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:44

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:03

Juntada de Petição

16/03/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 16:14

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28