Cumprimento de sentença 0001677-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 72.726,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ANA TITONEL ALMEIDA

CPF

Autor

REGINA COELI TITONEL ALMEIDA

CPF

Autor

CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ

CPF

Autor

ANA MARIA TITONEL ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES

OAB/RJ 098444·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0042031-08.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50

25/09/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

23/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Despacho

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

05/09/2023, 01:05

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0042031-08.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50

25/09/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

23/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:40

08/09/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Despacho

05/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

05/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2023, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/08/2023, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:40

Despacho

04/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00016779520204025101

01/08/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: ANA MARIA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: REGINA COELI TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0001677-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: ANA MARIA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: REGINA COELI TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001677-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

22/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 65 e 64

21/06/2022, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

30/04/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 13:24

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

29/06/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/06/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:35

Determinada a intimação

17/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

16/06/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2021, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

06/04/2021, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:14

Despacho

11/03/2021, 17:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 727,26 em 11/03/2021 Número de referência: 783236

11/03/2021, 05:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 11, 10 e 9

08/03/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/02/2021, 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 09:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/02/2021, 16:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMH6-MARCIA ACHE MACHADO GARCIA)

10/02/2021, 12:59

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

08/02/2021, 21:11

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

08/02/2021, 21:07

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

01/02/2021, 20:38

Remessa Interna - (JRJSMS-SONIA MARIA DA SILVA SAISE)

17/12/2020, 22:01

Distribuição por Dependência - (JRJSMS-SONIA MARIA DA SILVA SAISE)

17/12/2020, 21:51

SENTENÇA

•22/03/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 21:11