Apelação / Remessa Necessária 5045106-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.986.168,16

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ 02.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

08/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

08/08/2023, 14:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/06/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/06/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 11:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 16:17

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h