Agravo em Recurso Especial 5001970-27.2018.4.02.5108 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001970-27.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1049382/2025 - AgInt nos EDcl no

17/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049382 - AgInt nos EDcl no AREsp 2613769 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049382/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2613769/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049382/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2613769/RJ

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 12/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049382/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.

13/02/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1049382/2025 -

04/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1049382/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049382 - AgInt nos EDcl no AREsp 2613769 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049382/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2613769/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049382/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2613769/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 12/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049382/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1049382/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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