Recurso Especial 5070613-24.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.774.999,19

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CORCOVADO CONSULTORIA E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 24.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 19:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

19/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 13:51

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024, 18:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 13:30

Acórdão

•27/09/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 18:07

Certidão

•27/09/2024, 18:07

Decisão

•27/09/2024, 18:07

Certidão

•27/09/2024, 18:07

Decisão

•27/09/2024, 18:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/09/2024, 18:07

Certidão

•27/09/2024, 18:07

Sentença

•27/09/2024, 18:07

Decisão

•27/09/2024, 18:07

Certidão

•27/09/2024, 18:07

Sentença

•27/09/2024, 18:07

Certidão

•27/09/2024, 18:07

Sentença

•27/09/2024, 18:07

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