Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: SATORU YAMAMOTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: ROKLIN CORPORATION SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: NELÍCIO LOPES VIRTUOSO,RAMIRO EDUARDO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO(A): CLAUDIA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ161758)
APELADO: FABIAN EDUARDO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: SILVIO ROBERTO CREMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: EDUARDO HUMBERTO PEDRO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468)
APELADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0017462-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO