Execução Fiscal 5010066-61.2018.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5010066-61.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

26/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 12:27

Despacho

16/12/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:41

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50100666120184025001

16/08/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010066-61.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

15/05/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50100666120184025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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