Cumprimento de sentença 5082188-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 131230·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA

OAB/RJ 057799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2023, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/10/2023, 15:30

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:58

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2023, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/10/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/10/2023, 11:45

Juntada de Petição

16/10/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2023, 13:33

Expedição de ofício

11/10/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 10:09

Despacho

09/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:19

Decisão interlocutória

09/10/2023, 13:19

Juntada de Petição

09/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:11

Juntada de Petição

31/08/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/08/2023, 01:04

Juntada de Petição

24/08/2023, 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA

21/08/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 11:36

Despacho

02/08/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 16:35

Juntada de Petição

25/07/2023, 18:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50821889220204025101

24/07/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES (OAB RJ131230) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA (OAB RJ057799) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082188-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/05/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

19/08/2022, 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

18/05/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/04/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/04/2021, 21:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 06:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 07:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 06:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/03/2021, 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2021, 11:15

Julgado improcedente o pedido

10/03/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 08:50

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 19:03

Juntada de Petição

05/03/2021, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/03/2021, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2021, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

19/02/2021, 05:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

12/02/2021, 03:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021, 19:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/02/2021 19:38:29)

03/02/2021, 19:38

Juntada de Petição

29/01/2021, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/12/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2020, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2020, 07:15

Não Concedida a tutela provisória

18/12/2020, 07:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2020, 16:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

25/11/2020, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:09

PETIÇÃO

•25/07/2023, 18:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/07/2023, 18:03

SENTENÇA

•10/03/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:11

ANEXO

•25/11/2020, 10:10

ANEXO

•25/11/2020, 10:10

ANEXO

•25/11/2020, 10:10