Apelação Cível 5082188-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 131230·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA

OAB/RJ 057799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA

21/08/2023, 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/07/2023, 13:04

Transitado em Julgado

24/07/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/06/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/06/2023, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/06/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

18/05/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 16:03

Todas as movimentações(47)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA

21/08/2023, 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/07/2023, 13:04

Transitado em Julgado

24/07/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:02

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/06/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/06/2023, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/06/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

18/05/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

18/10/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

15/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022, 16:52

Determinada a intimação

30/09/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

30/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

29/09/2022, 16:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

28/09/2022, 18:15

Juntada de Petição

28/09/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/09/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2022, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/09/2022, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/09/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/08/2022, 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106

25/08/2022, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2022, 17:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

19/05/2021, 14:39

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

19/05/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•18/09/2022, 14:48