Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
14/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/11/2025, 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 130 e 131.
As orientações para os saques, que dispensam alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs.
Nada mais requerido, cumpra-se o determinado no final da sentença no evento 85.
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 17:42
Por decisão judicial
12/09/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
EXEQUENTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 05/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da preclusão da decisão no evento 85, intime-se o INSS, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/07/2025, 13:31
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)
06/07/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
AUTOR: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 03/07/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 130 e 131.
As orientações para os saques, que dispensam alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs.
Nada mais requerido, cumpra-se o determinado no final da sentença no evento 85.
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 17:42
Por decisão judicial
12/09/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
EXEQUENTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 05/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da preclusão da decisão no evento 85, intime-se o INSS, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/07/2025, 13:31
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)
06/07/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
AUTOR: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 03/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025, 00:00
Outras Decisões
10/02/2025, 16:52
Mero expediente
23/01/2025, 16:54
Mero expediente
24/10/2024, 14:10
Recebimento
23/10/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO