Apelação Cível 5007581-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.606,98

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

14/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado

14/09/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 21:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

18/07/2023, 21:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/07/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

22/06/2023, 17:20

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

14/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado

14/09/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 23:12

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 21:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

18/07/2023, 21:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/07/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

22/06/2023, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148

22/06/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

22/06/2023, 14:24

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

16/06/2023, 17:39

Retirado de pauta

16/06/2023, 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

18/05/2023, 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

18/05/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

29/06/2022, 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

28/06/2022, 12:38

Juntada de Petição

28/06/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:34

Despacho

22/06/2022, 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

22/06/2022, 23:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

10/06/2022, 13:05

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

09/06/2022, 16:07

Distribuído por prevenção - Número: 50321244420214025101/TRF2

09/06/2022, 01:16