Apelação / Remessa Necessária 5055060-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILTON CEZAR FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

31/03/2023, 05:09

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:43

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

31/03/2023, 05:09

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:43

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:43

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 560

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

09/01/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/12/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 15:08