Apelação Cível 0000643-94.2011.4.02.5103 - TRF2

Apelação Cível 0000643-94.2011.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000643-94.2011.4.02.5103/RJ AUTOR: SCYLA MARIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 18:54

Publicação (Acórdão)

24/04/2025, 17:33

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

08/04/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCYLA MARIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000643-94.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 11:33

Por decisão judicial

12/11/2024, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2024, 15:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/07/2020, 15:28

Recebimento

11/12/2019, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2019, 15:27

Reativação

11/09/2019, 15:26

Baixa Definitiva

09/09/2019, 17:05

Não-Provimento

28/03/2019, 20:03

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Baixa Definitiva

Não-Provimento

Todas as movimentações(17)