Procedimento do Juizado Especial Cível 5110796-95.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5110796-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110796-95.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCA VIEIRA MENESES ADVOGADO(A): DANIEL DELGADO RIBEIRO (OAB RJ246792) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

04/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 11:00

Outras Decisões

09/05/2025, 13:56

Mero expediente

16/10/2024, 18:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/08/2024, 17:44

Mero expediente

22/08/2024, 12:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/08/2024, 22:10

Outras Decisões

13/08/2024, 14:21

Mero expediente

14/05/2024, 14:17

Mero expediente

15/03/2024, 10:00

Mero expediente

29/02/2024, 07:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/12/2023, 08:44

Incompetência

30/10/2023, 11:44

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

30/10/2023, 11:00

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ausência de pressupostos processuais

Outras Decisões

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Incompetência

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

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