Procedimento Comum Cível 5078333-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5078333-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078333-66.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO evento 90, RECADESI1: Ao(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. Após, subam os autos ao E. TRF da 2ª. Região, com as cautelas de praxe.

25/05/2026, 00:00

Petição (Recurso adesivo)

23/03/2026, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078333-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TWIST LOTERIAS LTDA ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) AUTOR: PAULO DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os recorridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto no ev. 49. Sem prejuízo, desentranhe-se a petição de ev. 48, conforme requerido no ev. 50. Decorrido o prazo de contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2, com as cautelas de praxe.

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078333-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TWIST LOTERIAS LTDA ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) AUTOR: PAULO DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença do evento 60, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (dez) dias, requerendo o que for do seu interesse. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078333-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TWIST LOTERIAS LTDA ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) AUTOR: PAULO DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

25/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078333-66.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos no evento 47, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 18:40

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078333-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TWIST LOTERIAS LTDA ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) AUTOR: PAULO DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): RYAN DA SILVA COUTINHO (OAB RJ257047) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para o fim de: (a) DECLARAR a nulidade do empréstimo alusivo ao contrato nº 09437007, determinando à CEF que proceda ao cancelamento do empréstimo, com restituição das partes ao status quo ante e de eventuais parcelas indevidamente cobradas, com proibição de cobrança de quaisquer valores a ele relacionados; (b) CONDENAR a CEF a restituir à autora TWIST a quantia de R$46.089,12, acrescida de juros e correção monetária em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Custas na forma da lei. Considerando-se que a CEF sucumbiu na maior parte do pedido, CONDENO a ré em honorários de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. PRI.

26/05/2025, 00:00

Procedência em Parte

23/05/2025, 10:32

Mero expediente

31/10/2024, 23:02

Mero expediente

21/10/2024, 19:15

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00