Cumprimento de sentença 5042664-49.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5042664-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) REQUERIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 25/05/2026 - Juntado(a)

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) REQUERIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, das informações/cálculos do Setor de Contadoria Judicial, no evento retro. Após, não havendo discordância ou manifestação com relação aos valores atrasados devidos, os autos serão remetidos para o cadastro/retificação da(s) requisições, seguindo-se as determinações do despacho inicial de execução.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 14:51

Outras Decisões

25/02/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho do evento 188, faço vista à 2ª Ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos documentos juntados no evento 201. Após, os autos serão baixados.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) REQUERIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS, por intermédio da CEABDJ, para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove o cancelamento da habilitação provisória da autora ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA, a qual havia sido efetivada pela parte ré nos eventos 60 e 61, por determinação deste Juízo, desbloqueando os valores da pensão da 2ª ré, EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA, NB 21/191.798.688-0, com pagamento na esfera administrativa dos valores eventualmente retidos, fixando a multa pelo descumprimento em R$ 2.000,00, aplicada no 11º dia após iniciado o prazo, sem prejuízo das multas aplicadas anteriormente. Cumprido, dê-se vista à 2ª ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) DESPACHO/DECISÃO Evento 176: Defiro dilação de prazo requerida pela parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste da petição/documento da 2ª ré do evento 167.

12/12/2025, 00:00

Outras Decisões

05/12/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao INSS para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, da petição/documento da 2ª ré do evento 167.

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação do evento 151, faço vista à 2ª ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da petição/documentos do INSS, nos eventos 161 e 162. Após, os autos serão baixados.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:17

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) RECORRIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 24/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 24/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).

04/07/2025, 00:00

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