Execução Fiscal 5048124-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5048124-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

30/09/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048124-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JINGALAV LAVAGEM TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) EXECUTADO: MEGALAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo, suspenda-se o presente feito até decisão definitiva nos embargos à execução em apenso.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048124-17.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: MEGALAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048124-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JINGALAV LAVAGEM TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) EXECUTADO: MEGALAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) DESPACHO/DECISÃO Evento 75: Tendo em vista o reconhecimento de excesso de bloqueio por parte da exequente em evento 83, ACOLHO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. Considerando o saldo atualizado em conta judicial (ev. 88), de R$ 87.320,71, e o valor atualizado do débito de acordo com a exequente (ev. 83), de R$ 59.992,95, expeça-se alvará de levantamento em favor da executada limitado ao valor de R$ 27.327,76 (vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) da conta judicial de nº 4117/635/00052391-5 na Caixa Econômica Federal, devendo o saldo remanescente permanecer depositado para garantir a execução. Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores. Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito. Cumprido, SUSPENDA-SE o presente feito até decisão definitiva nos embargos à execução em apenso.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 15:33

Mero expediente

06/06/2025, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 13:54

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 16:30

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048124-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JINGALAV LAVAGEM TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) EXECUTADO: MEGALAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no art. 16, parágrafo 1º., da Lei 6.830/80; considerando o ajuizamento dos embargos à execução (processo nr. 5040216-69.2025.4.02.5101) e, por fim, considerando o teor dos embargos declaratórios opostos naqueles autos, no sentido da existência de garantia integral do débito executado, verifica-se a perda de objeto da petição do evento 58, que postula o levantamento de parte do valor constrito nos presentes autos. Tendo em vista a oposição de embargos à execução, SUSPENDA-SE o presente feito até decisão definitiva nos embargos em apenso.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 17:26

Mero expediente

08/05/2025, 18:03

Mero expediente

24/03/2025, 18:21

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/03/2025, 19:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00