Cumprimento de sentença 0001131-54.2008.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0001131-54.2008.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) DESPACHO/DECISÃO Com vistas a manter o acompanhamento da solução consensual da questão posta nos presentes autos, designo nova audiência para o dia 08 de junho de 2026, às 14:00 horas. A audiência será realizada no formato virtual, através do seguinte link: Ingressar na reunião Zoom https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88001332143?pwd=NHJPMTdCa2NCNGRCdnFoT0FQb2s4UT09 ID da reunião: 880 0133 2143 Senha: 031025 Intimem-se as partes.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do acostado no EV 519. Prazo: dez dias. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento das demais ações acordadas na última audiência.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 11:47

Audiência (conciliação; realizada)

17/10/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ RELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 500 - 13/10/2025 - Audiência de Conciliação redesignada

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos no Cejusc Ambiental designo audiência de concliação para o dia 16 de outubro de 2025, às 14:00 horas. A audiência será realizada no formato virtual, através do seguinte link: Ingressar na reunião Zoom https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88001332143?pwd=NHJPMTdCa2NCNGRCdnFoT0FQb2s4UT09 ID da reunião: 880 0133 2143 Senha: 031025 Intimem-se as partes.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 18:07

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

22/08/2025, 17:20

Mero expediente

04/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, iniciado após o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (evento 273, OUT13, fls. 66/72), o qual foi celebrado após o trânsito em julgado da sentença (evento 272, OUT12, fls. 63/69) de forma a viabilizar o cumprimento do título executivo judicial. Tendo em vista: I) o dever do magistrado de estimular os métodos de solução consensual de conflitos (art. 6º, § 3º, do Código de Processo Civil); II) a criação do CEJUSC Ambiental pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00275, de 21 de junho de 2021, bem como a experiência exitosa dos métodos consensuais em matéria ambiental complexa; III) o decurso do tempo desde o início do cumprimento de sentença sem resolução concreta; IV) a dificuldade de se obter a conclusão satisfatória com observância do que foi decidido: Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse no encaminhamento dos autos ao CEJUSC Ambiental - Centro de Conciliação para Causas Complexas. Não havendo oposição fundamentada, remetam-se os presentes autos ao CEJUSC Ambiental - Centro de Conciliação para Causas Complexas, instituído pela Portaria TRF2-PTP-2021/00275. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 19:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 11:46

Por decisão judicial

13/06/2025, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00