Mandado de Segurança Cível 5005359-11.2022.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5005359-11.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/10/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2023, 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50053591120224025001

29/08/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATRAN TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5005359-11.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

24/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 17:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:06

SENTENÇA

•12/05/2022, 14:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50053591120224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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