Embargos à Execução 5014925-76.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5014925-76.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): DIEGO SANTIAGO SILVA (OAB ES016429) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MONJARDIM ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): DIEGO SANTIAGO SILVA (OAB ES016429) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os embargantes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre a litispendência da presente ação com o processo 50147984120254025001.

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MONJARDIM ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos. Prazo: 15 (quinze) dias.

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MONJARDIM ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos. Ciência ao embargante. Ouça-se a Embargada, na forma do art. 920 do CPC.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

29/11/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MONJARDIM ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação: 1) da empresa-Embargante, MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA., para que apresente documentos capazes de comprovar a ausência de condições de arcar com as despesas processuais sem o regular comprometimento de suas atividades, tendo em vista o disposto na Súmula no 481 do STJ, sob pena de indeferimento do benefício; e 2) da Embargante, Maria Aparecida Monjardim, para apresentar declaração que ateste o alegado estado de pobreza (ou procuração capaz de suprir tal exigência), sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça. Prazo: 15 dias.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MONJARDIM ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a decisão do evento 4.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 09:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/06/2025, 15:39

Mero expediente

30/06/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) AUTOR: MARIA APARECIDA MONJARDIM ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Corrija-se a classe do feito para EMBARGOS À EXECUÇÃO. Determino a intimação: 1) da empresa-Embargante, MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA., para que apresente documentos capazes de comprovar a ausência de condições de arcar com as despesas processuais sem o regular comprometimento de suas atividades, tendo em vista o disposto na Súmula no 481 do STJ, sob pena de indeferimento do benefício; e 2) da Embargante, Maria Aparecida Monjardim, para apresentar instrumento de mandato, outorgando poderes em seu próprio nome, nos moldes do art. 105 do NCPC, sob pena de ser excluída da ação, com fulcro no art. 76, § 1°, I c/c o art. 485, IV, do NCPC. Ainda, deverá apresentar declaração que ateste o alegado estado de pobreza (ou procuração capaz de suprir tal exigência), sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça. Intimem-se. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/05/2025, 14:53

Mero expediente

26/05/2025, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00