Procedimento Comum Cível 5029361-79.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029361-79.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:47

Determinado o Arquivamento

07/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

07/08/2023, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50293617920214025001

07/08/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SHIRLEA PACIFICO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5029361-79.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

05/07/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/05/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/05/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:14