Recurso Especial 0062470-10.1991.4.02.5103 - TRF2

Recurso Especial 0062470-10.1991.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1049782/2025 - AgInt nos EDcl no

06/02/2026, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1049782/2025 - AgInt nos EDcl no

06/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049782 - AgInt nos EDcl no REsp 2137963 - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2025/01049782 - AgInt nos EDcl REsp 2137963

04/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS e QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Petição Nº 2025/01049782 - AgInt nos EDcl REsp 2137963

04/02/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049782 - AgInt nos EDcl no REsp 2137963 - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093664/2025

10/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1093664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 15:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2025 Petição Nº 1049782/2025 -

03/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1049782/2025 - AgInt nos EDcl no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1049782/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049782 - AgInt nos EDcl no REsp 2137963 - Publicação prevista para 06/02/2026

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2025/01049782 - AgInt nos EDcl REsp 2137963

Não conhecido o recurso de ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS e QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Petição Nº 2025/01049782 - AgInt nos EDcl REsp 2137963

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049782 - AgInt nos EDcl no REsp 2137963 - Publicação prevista para 06/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093664/2025

Protocolizada Petição 1093664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2025 Petição Nº 1049782/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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legal

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