Procedimento Comum Cível 5000169-33.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000169-33.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000169-33.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANA CARLA DA SILVA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) AUTOR: MARCOS AURELIO LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da decisão monocrática proferida nos autos da Apelação nº 5000169-33.2023.4.02.5001/TRF21 (evento 2 dos referidos autos). Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1. Que homologou o acordo entre as partes.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 15:59

Recebimento

10/03/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000169-33.2023.4.02.5001/ES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) APELADO: MARCOS AURELIO LIMA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELADO: ADRIANA CARLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo do evento 209, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Julgo prejudicada a apelação do evento 199. Intimadas as partes, dê-se baixa, com as cautelas de praxe.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000169-33.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 30 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000169-33.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANA CARLA DA SILVA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) AUTOR: MARCOS AURELIO LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Com a prolação da sentença (eventos 182 e 192), encerrou-se o ofício jurisdicional deste juízo, sendo vedada sua revisão fora das hipóteses do art. 494 do NCPC. Assim, deixo de apreciar o acordo apresentado no evento 209, cuja análise compete à instância recursal. Intimem-se. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, e nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000169-33.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANA CARLA DA SILVA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) AUTOR: MARCOS AURELIO LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela EMGEA (evento 199). Recolhimento das custas recursais não comprovado. Diante do exposto, determino a intimação: 1) da parte-Recorrente para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento em dobro das custas processuais exigidas para o processamento da sua apelação, no montante de R$ 113,96, sob pena de deserção, nos moldes do art. 1.007, § 4º, do NCPC; e 2) da parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC. Decorridos os prazos legais e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

15/11/2025, 14:45

Petição (Apelação)

14/11/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000169-33.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANA CARLA DA SILVA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) AUTOR: MARCOS AURELIO LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB MG200684) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Condeno a Embargante ao pagamento de multa, no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC, ressaltando-se que, em caso de reiteração de embargos de declaração protelatórios, a multa poderá ser elevada em até 10% do valor atualizado causa e a interposição de eventual recurso ficará condicionada ao depósito prévio desse valor, nos termos do § 3º do mencionado dispositivo legal[5]. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2025, 18:47

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2025, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00