Execução de Título Extrajudicial 5006112-28.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5006112-28.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 15:38

Mero expediente

11/11/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006112-28.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da exequente para que, em derradeiros 10 (dez) dias, se manifeste acerca do alegado pela executada em evento 55. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 22:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/11/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006112-28.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do alegado pela executada em evento 55. Após, voltem-me conclusos.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006112-28.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível/pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me para deliberação.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 18:05

Recebimento

16/09/2025, 10:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5006112-28.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) RECORRIDO: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) CIVIL - CEF - INADIMPLÊNCIA DE COTAS CONDOMINIAIS - LEGITIMIDADE DA CEF COMPROVADA ANTE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM SEU NOME - responsabilidade da cef PELO pagamento dE cotas condominiais vencidas antes imissão na posse - entendimento da 2ª seção do stj no resp 2.082.647/SP - tema 1266 pendente de julgamento - ausência de determinação de suspensão - recurso da cef conhecido e não provido - sentença mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CEF, mantendo a sentença de origem pelos próprios fundamentos. Custas devidamente recolhidas. Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, a teor do art. 55 da Lei 9099/95. A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, em conformidade com o Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019). Intimem-se as partes. Publique-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.

22/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5006112-28.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES EXEQUENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO

07/07/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

03/07/2025, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 00:00