Embargos à Execução 0136724-46.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0136724-46.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

14/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

28/02/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 01367244620174025101/TRF2

12/02/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAIS MONTEIRO DE MORAES FRAGOSO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES DE ASSUNCAO (OAB PE023100) ADVOGADO(A): MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS (OAB PE027001) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0136724-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAIS MONTEIRO DE MORAES FRAGOSO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS (OAB PE027001) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES DE ASSUNCAO (OAB PE023100) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de DEZEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0136724-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAIS MONTEIRO DE MORAES FRAGOSO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS (OAB PE027001) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES DE ASSUNCAO (OAB PE023100) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0136724-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

31/08/2020, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

31/08/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

07/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020, 17:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAIS MONTEIRO DE MORAES FRAGOSO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS (OAB PE027001) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES DE ASSUNCAO (OAB PE023100) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de DEZEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0136724-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 01367244620174025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

Despacho/Decisão - Determina Intimação

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