Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000)
ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677)
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ104190)
ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646)
ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da expressa concordância manifestada pela parte exequente nos eventos 422 e 424, acolho o demonstrativo de cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no evento 415, razão pela qual homologo os valores ali discriminados para que produzam seus jurídicos efeitos.
Após preclusa esta decisão, expeçam-se os competentes alvarás de levantamento em favor dos beneficiários, observando-se o parecer técnico ora ratificado.
Intimem-se.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000)
ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677)
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ104190)
ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646)
ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420)
DESPACHO/DECISÃO
Abra-se vista as partes sobre a manifestação da contadoria.
Após, venham-me os autos conclusos para expedição dos alvarás.
04/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 20:05
Mero expediente
19/12/2025, 18:17
Mero expediente
16/12/2025, 17:04
Outras Decisões
06/11/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000)
ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677)
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ104190)
ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646)
ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420)
ATO ORDINATÓRIO
Abra-se vista às partes, por 15 dias.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000)
ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677)
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ104190)
ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646)
ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ante a(s) impugnação(ões) acostada(s) ao(s) evento(s) 378, retornem os autos à Contadoria Judicial para prestar esclarecimentos ou, se assim entender, apresentar novos cálculos.
Retornando da Contadoria, abra-se vista às partes, por 15 dias.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
2. Abra-se vista à parte Exequente da petição anexada ao evento 379, na qual o Itaú Unibanco S.A. informa o cumprimento da obrigação.
3. Verifico que na "aba" Informações Adicionais" na "Capa do Processo", consta a informação: "Prevenção: Há possíveis Preventos"
No presente momento, a análise aprofundada de todos os processos relacionados/apontado como possíveis preventos causaria uma demora excessiva na tramitação do feito, comprometendo a celeridade processual, o que não se coaduna com o devido processo do Direito – o processo que o juiz deve às partes por força do ordenamento jurídico.
Saliento, ademais, que além de o próprio autor ter o dever de evitar a distribuição/autuação de ações que burlem o juíz natural, fato é que o(s) próprio(s) réu(s) tem(êm) meios mais eficazes de alegar eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada.
Dito isso, autorizo à Secretaria do Juízo que "NÃO" confirme a prevenção apontada, sem prejuízo de que, em eventual alegação pelo(s) réu(s) de eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada, tal "status" seja alterado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000)
ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677)
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ104190)
ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646)
ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420)
ATO ORDINATÓRIO
Abra-se vista às partes, por 15 dias.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000)
ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677)
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ104190)
ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)
ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646)
ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ante a(s) impugnação(ões) acostada(s) ao(s) evento(s) 378, retornem os autos à Contadoria Judicial para prestar esclarecimentos ou, se assim entender, apresentar novos cálculos.
Retornando da Contadoria, abra-se vista às partes, por 15 dias.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
2. Abra-se vista à parte Exequente da petição anexada ao evento 379, na qual o Itaú Unibanco S.A. informa o cumprimento da obrigação.
3. Verifico que na "aba" Informações Adicionais" na "Capa do Processo", consta a informação: "Prevenção: Há possíveis Preventos"
No presente momento, a análise aprofundada de todos os processos relacionados/apontado como possíveis preventos causaria uma demora excessiva na tramitação do feito, comprometendo a celeridade processual, o que não se coaduna com o devido processo do Direito – o processo que o juiz deve às partes por força do ordenamento jurídico.
Saliento, ademais, que além de o próprio autor ter o dever de evitar a distribuição/autuação de ações que burlem o juíz natural, fato é que o(s) próprio(s) réu(s) tem(êm) meios mais eficazes de alegar eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada.
Dito isso, autorizo à Secretaria do Juízo que "NÃO" confirme a prevenção apontada, sem prejuízo de que, em eventual alegação pelo(s) réu(s) de eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada, tal "status" seja alterado.
23/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 11:32
Mero expediente
26/02/2025, 16:24
Outras Decisões
16/02/2025, 18:19
Outras Decisões
30/09/2024, 16:47
Mero expediente
16/05/2024, 14:01
Mero expediente
25/03/2024, 17:15
Mero expediente
21/02/2024, 09:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
20/02/2024, 16:46
Recebimento
20/02/2024, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000) ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677) ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646) ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CRISTIANE MAGALHAES MARTINS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES (OAB RJ097000) ADVOGADO(A): TATHYANE DE FATIMA FERNANDES LADINO (OAB RJ143677) ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB RJ135646) ADVOGADO(A): KARINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ167420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0019787-89.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO