Cumprimento de sentença 5001264-59.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001264-59.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001264-59.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) ADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 15/10/2025 - Expedição de Alvará

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001264-59.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) ADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105) DESPACHO/DECISÃO Expedidos os alvarás de levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/10/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/10/2025, 11:22

Reativação

29/08/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001264-59.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) ADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 06/07/2025 - Expedição de Alvará

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores. Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário. PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia). Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:30

Baixa Definitiva

29/05/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001264-59.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:48

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:38

Mero expediente

10/02/2025, 17:22

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 16:58

Recebimento

02/12/2024, 12:23

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00