Execução Fiscal 0507099-82.2006.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0507099-82.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0507099-82.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA INTERESSADO: E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0507099-82.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: METALURGICA CURY LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 13/10/2025 - Juntado(a)

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0507099-82.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: METALURGICA CURY LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte EMBARGANTE-EMBARGADA-EXECUTADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a execução da verba sucumbencial na forma legalmente prevista, indicando, inclusive, o valor a ser executado. Não havendo interesse ou decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Caso contrário, voltem-me conclusos.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0507099-82.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: METALURGICA CURY LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de evento 108, e, por conseguinte, determino a condenação da União ao pagamento de honorários de sucumbência, com base no caput do art. 85 do CPC, sobre o valor atualizado da causa, em relação ao qual incidirão, de forma progressiva, os percentuais mínimos incidentes sobre cada faixa de valores, conforme os incisos I a V do 3º do art. 85 do CPC. Sem prejuízo, ressalto que deve haver redução pela metade do valor a ser pago pela União em razão da aplicação do disposto no art. 90, §4º, do CPC.

27/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2025, 22:14

Mero expediente

29/05/2025, 17:39

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2025, 14:58

Mero expediente

28/04/2025, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 15:49

Por decisão judicial

05/09/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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