Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003935-30.2017.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003935-30.2017.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLA SIMONE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) APELADO: ROGERIO BARBOZA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0003935-30.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLA SIMONE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) APELADO: ROGERIO BARBOZA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0003935-30.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001921-37.2024.4.02.9388/TRF (ROGERIO BARBOZA VENTURA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005066-27.2024.4.02.9445/TRF (IBURA LIMA MATHIAS)

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(22)