Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012858-76.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012858-76.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 235 - 26/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 234 - 26/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2026, 14:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2026, 13:58

Mero expediente

14/05/2026, 17:44

Mero expediente

05/03/2026, 14:00

Mero expediente

03/12/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) DESPACHO/DECISÃO Evento 206: Atente a parte autora que os valores abatidos pela Contadoria Judicial não se referem aos requisitórios expedidos no processo nº 0029066-80.2012.4.02.5151 e, sim, ao Complemento Positivo pago pela Autarquia nas competências de junho e agosto de 2017, referente ao período de 01/01/2015 a 30/06/2017, como é possível se verificar no HISCRE do evento 151, OUT2. Desta forma, na coluna de valores recebidos referente ao período acima delimitado, devem constar o valores discriminados no HISCRE, visto que neles consta a rubrica de PAGO. Ante o exposto, defiro à exequente o prazo de 10 dias para nova manifestação acerca dos cálculos judiciais evento 200.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) DESPACHO/DECISÃO Evento 206: Atente a parte autora que os valores abatidos pela Contadoria Judicial não se referem aos requisitórios expedidos no processo nº 0029066-80.2012.4.02.5151 e, sim, ao Complemento Positivo pago pela Autarquia nas competências de junho e agosto de 2017, referente ao período de 01/01/2015 a 30/06/2017, como é possível se verificar no HISCRE do evento 151, OUT2. Desta forma, na coluna de valores recebidos referente ao período acima delimitado, devem constar o valores discriminados no HISCRE, visto que neles consta a rubrica de PAGO. Ante o exposto, defiro à exequente o prazo de 10 dias para nova manifestação acerca dos cálculos judiciais evento 200.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) DESPACHO/DECISÃO Evento 206: Atente a parte autora que os valores abatidos pela Contadoria Judicial não se referem aos requisitórios expedidos no processo nº 0029066-80.2012.4.02.5151 e, sim, ao Complemento Positivo pago pela Autarquia nas competências de junho e agosto de 2017, referente ao período de 01/01/2015 a 30/06/2017, como é possível se verificar no HISCRE do evento 151, OUT2. Desta forma, na coluna de valores recebidos referente ao período acima delimitado, devem constar o valores discriminados no HISCRE, visto que neles consta a rubrica de PAGO. Ante o exposto, defiro à exequente o prazo de 10 dias para nova manifestação acerca dos cálculos judiciais evento 200.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 200 - 02/10/2025 - Remetidos os Autos Evento 198 - 11/09/2025 - Despacho

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido nos eventos 184 e 185. Após, dê-se vista às partes por 15 dias.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) DESPACHO/DECISÃO Evento 166: Atente a Contadoria Judicial que, além da sentença do evento 80, SENT1, devem ser observados os parâmetros determinados pelo evento 16, VOTO1, inclusive quanto à prescrição quinquenal. Ademais, tratando-se de revisão da renda mensal, na apuração dos atrasados o Setor Contábil deve abater os valores já recebidos no mesmo período. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes por 10 dias.

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELAINE MACEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/05/2023, 00:00

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

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