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5087052-76.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2020
Valor da Causa
R$ 62.701,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO
CPF 717.***.***-49
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA
OAB/RJ 203019•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5087052-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
02/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5087052-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
24/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
14/07/2021, 11:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2021, 11:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2021, 19:43Determinada a intimação
13/06/2021, 19:43Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021, 14:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2021, 18:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2021, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2021, 09:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2021, 09:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2021, 16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2021, 16:42Julgado improcedente o pedido
30/04/2021, 16:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2021, 19:43
PETIÇÃO
•07/05/2021, 09:49
SENTENÇA
•30/04/2021, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2020, 11:26
CONTESTAÇÃO
•14/12/2020, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2020, 15:03
Anexo
•10/12/2020, 16:42