Cumprimento de sentença 5045384-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045384-86.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PETUNIA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ061077) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (OAB RJ214218) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO COSTA CHUAIRI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (OAB RJ214218) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ061077) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 25/11/2025 - Juntada de certidão

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045384-86.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 04/07/2025 - Determinada a intimação

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045384-86.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 04/07/2025 - Determinada a intimação

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045384-86.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 04/07/2025 - Determinada a intimação

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045384-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PETUNIA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ061077) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (OAB RJ214218) DESPACHO/DECISÃO Da obrigação de pagar Tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promova a liquidação atualizada do julgado. Não sendo apresentada a liquidação do julgado no prazo acima assinado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até manifestação ulterior. Apresentada a liquidação do julgado, intime-se diretamente a CEF, para ciência dos referidos cálculos, tendo em vista o depósito judicial da importância liquidada e posterior comprovação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, mediante a juntada nos autos da corrrespondente Guia de Depósito Judicial. Comprovado nos autos o depósito integral do valor da condenação, expeça a Secretaria o competente alvará judicial. Decorrido o prazo sem a comprovação do depósito, proceda a Secretaria ao bloqueio do valor liquidado pela parte autora, acrescido da multa e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor liquidado, nos termos do artigo 523 do CPC, mediante o procedimento da penhora on line. Rio de Janeiro, 04/07/2025.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 14:25

Mudança de Classe Processual

04/07/2025, 14:07

Recebimento

01/07/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5045384-86.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PETUNIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ061077) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (OAB RJ214218) DIREITO CIVIL. COTAS CONDOMINIAIS. COMPROVADA A REPRESENTAÇÃO DO SÍNDICO COM ATA ATUAL PARA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO. CEF AFIRMANDO A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. ARTS. 23 E 37-a DA LEI 9.514/1997. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF PARA RESPONDER PELA DÍVIDA DE COTAS CONDOMINIAIS A PARTIR DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pagas. Honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação (art. 55 da Lei 9.099/1995). Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.

04/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 10:32

Procedência

31/01/2025, 18:02

Mero expediente

13/09/2024, 12:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/08/2024, 13:29

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00