Apelação / Remessa Necessária 5000448-12.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GLORIA MARIA COUTINHO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

01/08/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 14:21

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

01/08/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:21

03/07/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

08/05/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

18/03/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/03/2021, 17:54

Vista ao MP

16/03/2021, 16:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

16/03/2021, 16:01

Alterado o assunto processual

15/03/2021, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB04)

15/03/2021, 17:45

Retirado de pauta

15/03/2021, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

15/03/2021, 15:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>

04/03/2021, 04:01

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2021, 12:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 252

02/03/2021, 12:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

26/02/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2021, 21:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/02/2021, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/02/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 15:45