Cumprimento de sentença 5020862-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020862-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE PECHMAN ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA .

15/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020862-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 03/09/2025 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020862-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: HENRIQUE PECHMAN ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020862-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE PECHMAN ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor. Rio de Janeiro, 05/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 13:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/07/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020862-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE PECHMAN ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 04/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 17:30

Mudança de Classe Processual

04/07/2025, 11:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/06/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020862-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HENRIQUE PECHMAN ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do Evento 161. Rio de Janeiro, 29/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 17:24

Documentos

•15/09/2025, 00:00