Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0050039-02.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA COSTA (OAB RJ213418)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 127: Tendo em vista o decurso do prazo assinalado no evento 121, DESPADEC1, intimem-se os habilitandos para promoverem a regular habilitação do ESPÓLIO DE JADIR GOMES ALVES, representado por seu inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias.
Requerida a habilitação, dê-se nova vista às rés, por 05 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos.
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2025, 06:15
Por decisão judicial
10/09/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0050039-02.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA COSTA (OAB RJ213418)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o autor faleceu deixando bens a partilhar (evento 106, OUT3), é o espólio, representado por seu inventariante, o legitimado para figurar no polo ativo da demanda, razão pela qual determino a intimação dos habilitandos para promoverem a regular habilitação do ESPÓLIO DE JADIR GOMES ALVES, representado por seu inventariante, no prazo de 90 (noventa) dias, que ora concedo, inclusive para adoção das providências necessárias ao ajuizamento de inventário ou partilha extrajudicial (evento 113, PET1).
Intimem-se. Aguarde-se.
Requerida a habilitação, dê-se nova vista às rés, por 05 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos.
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
04/07/2025, 18:13
Mero expediente
14/11/2024, 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024, 10:27
Morte ou perda da capacidade
17/06/2024, 13:26
Mero expediente
12/06/2024, 15:20
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
22/05/2024, 13:02
Recebimento
21/05/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: TANIA REGINA DA SILVA ALVES (AUTOR)
APELADO: JADIR GOMES ALVES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0050039-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0050039-02.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA COSTA (OAB RJ213418)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o autor faleceu deixando bens a partilhar (evento 106, OUT3), é o espólio, representado por seu inventariante, o legitimado para figurar no polo ativo da demanda, razão pela qual determino a intimação dos habilitandos para promoverem a regular habilitação do ESPÓLIO DE JADIR GOMES ALVES, representado por seu inventariante, no prazo de 90 (noventa) dias, que ora concedo, inclusive para adoção das providências necessárias ao ajuizamento de inventário ou partilha extrajudicial (evento 113, PET1).
Intimem-se. Aguarde-se.
Requerida a habilitação, dê-se nova vista às rés, por 05 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos.
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
04/07/2025, 18:13
Mero expediente
14/11/2024, 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024, 10:27
Morte ou perda da capacidade
17/06/2024, 13:26
Mero expediente
12/06/2024, 15:20
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
22/05/2024, 13:02
Recebimento
21/05/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: TANIA REGINA DA SILVA ALVES (AUTOR)
APELADO: JADIR GOMES ALVES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0050039-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER