Cumprimento de sentença 0023043-94.2000.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0023043-94.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 2097 - 25/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 2096 - 23/06/2026 - Expedição de Alvará

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 12:29

Por decisão judicial

16/06/2026, 18:12

Mero expediente

16/06/2026, 16:54

Mero expediente

01/06/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURIDEIA DA CONCEICAO DOS MONTES HONORATO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) INTERESSADO: TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA ADVOGADO(A): MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA ADVOGADO(A): LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO INTERESSADO: PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA. ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 1983: Em relação à exequente originária MARIA AMÁLIA GONÇALVES SOARES, à UNIÃO, pelo prazo de 15(quinze) dias, observando-se a sua manifestação de evento 1405 e o primeiro item do despacho de evento 1676. Após, venham conclusos quanto à respectiva habilitação processual. 2) Em relação aos depósitos efetuados nos eventos 1998 a 2001, oficie-se a agência 4021 da CEF, para que efetue as transferências dos valores depositados para a conta informada no evento 2016, em favor do cessionário BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A., observando-se as cessões de crédito de eventos 1614 a 1616 e 1618. Deverá a CEF comprovar as operações nos autos. 3) Em relação ao exequente habilitado MANOEL DE CARVALHO ANDRÉ, tendo em vista as diversas diligências negativas e infrutíferas de eventos 1693, 1696, 1767, 1842, 1909, 1919, 1922, 1925/1927, 1982 e 1986, quanto à intimação pessoal determinada na decisão de evento 1621, manifeste-se expressamente o cessionário, fornecendo novo endereço do cedente, para fins de sua intimação pessoal e posterior transferência bancária nos moldes do item 2 acima. 4) Em relação ao Precatório nº 5004296-11.2024.4.02.9388 em favor da exequente originária IZAURA FERREIRA DE MELO, tendo em vista a cessão de crédito de evento 1232, a decisão de evento 1234, a ciência da cessionária TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA no evento 1936, em relação ao despacho de evento 1932 e as manifestações da PFN nos eventos 1478, 1488, 1855 e 2013, oficie-se a agência 4021 da CEF, para que converta em renda em favor da Fazenda Nacional, 70% do valor depositado na conta nº 4021.005.13974366-5, conforme extrato do anexo do evento 1943, observando-se os dados e DARF informados pela PFN no evento 2013. Deverá a CEF comprovar a operação nos autos. 5) Após, diligencie a Secretaria quanto à juntada de novo saldo e extrato atualizados da conta judicial acima. Verificada a existência apenas dos 30% remanescentes, expeça-se, em contrapartida, alvará em favor do sucessor habilitado LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO, em cumprimento à decisão de evento 1234. 6) Aguarde-se o cumprimento dos requisitórios alusivos à exequente originária MARIA DA CONCEIÇÃO DOS MONTES, conforme certidão de evento 1872.

Mero expediente

28/04/2026, 14:57

Mero expediente

26/03/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO INTERESSADO: PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA. ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1943 - 27/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 1932 - 03/02/2026 - Despacho

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURIDEIA DA CONCEICAO DOS MONTES HONORATO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1943 - 27/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 1932 - 03/02/2026 - Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) INTERESSADO: TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA ADVOGADO(A): MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA ADVOGADO(A): LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpra a exequente originária MARIA AMÁLIA GONÇALVES SOARES os despachos de eventos 1699 e 1827, no prazo de 30 (trinta) dias. Em relação ao exequente MANOEL DE CARVALHO ANDRÉ, constam diversas diligências infrutíferas em relação à intimação pessoal determinada na decisão de evento 1621, conforme eventos 1656, 1693, 1696, 1767, 1842, 1909, 1919 e 1922. Assim, reitere-se a carta de evento 1917. Sem prejuízo, diligencie a Secretaria quanto à ciência do exequente da decisão de evento 1621, através dos contatos telefônicos obtidos nas consultas de eventos 1851 e 1854. Certifique-se. Evento 1930: Compulsando os autos, depreende-se que o requisitório depositado de evento 1717 fora objeto da cessão de crédito do anexo 4 do evento 1232. Informa a Fazenda Nacional, no evento 1855, que tal precatório foi utilizado na amortização de transação fazendária com a cessionária TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme os respectivos anexos. Assim, diligencie a Secretaria quanto à juntada de extrato e saldo atualizados da conta judicial nº 4021.005.13974366-5. Cumprido, dê-se vista às partes, devendo a PFN, em seu prazo, informar os dados para fins de posterior conversão em renda em seu favor do valor depositado no evento 1717, observando-se os percentuais determinados na decisão de evento 1234. Cumprido, venham conclusos. Ciência aos exequentes LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO e à cessionária TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Mero expediente

03/02/2026, 17:48

Mero expediente

11/11/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURIDEIA DA CONCEICAO DOS MONTES HONORATO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM NOVEMBRO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 31/12/2025. PRECATÓRIO (VALOR ACIMA DE 60 SALÁRIOS MINIMOS) ENVIADO EM NOVEMBRO/2025 PREVISÃO DE SAQUE NO DECORRER DO ANO DE 2027. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURIDEIA DA CONCEICAO DOS MONTES HONORATO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) INTERESSADO: TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA ADVOGADO(A): MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA ADVOGADO(A): LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO INTERESSADO: PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA. ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 1983: Em relação à exequente originária MARIA AMÁLIA GONÇALVES SOARES, à UNIÃO, pelo prazo de 15(quinze) dias, observando-se a sua manifestação de evento 1405 e o primeiro item do despacho de evento 1676. Após, venham conclusos quanto à respectiva habilitação processual. 2) Em relação aos depósitos efetuados nos eventos 1998 a 2001, oficie-se a agência 4021 da CEF, para que efetue as transferências dos valores depositados para a conta informada no evento 2016, em favor do cessionário BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A., observando-se as cessões de crédito de eventos 1614 a 1616 e 1618. Deverá a CEF comprovar as operações nos autos. 3) Em relação ao exequente habilitado MANOEL DE CARVALHO ANDRÉ, tendo em vista as diversas diligências negativas e infrutíferas de eventos 1693, 1696, 1767, 1842, 1909, 1919, 1922, 1925/1927, 1982 e 1986, quanto à intimação pessoal determinada na decisão de evento 1621, manifeste-se expressamente o cessionário, fornecendo novo endereço do cedente, para fins de sua intimação pessoal e posterior transferência bancária nos moldes do item 2 acima. 4) Em relação ao Precatório nº 5004296-11.2024.4.02.9388 em favor da exequente originária IZAURA FERREIRA DE MELO, tendo em vista a cessão de crédito de evento 1232, a decisão de evento 1234, a ciência da cessionária TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA no evento 1936, em relação ao despacho de evento 1932 e as manifestações da PFN nos eventos 1478, 1488, 1855 e 2013, oficie-se a agência 4021 da CEF, para que converta em renda em favor da Fazenda Nacional, 70% do valor depositado na conta nº 4021.005.13974366-5, conforme extrato do anexo do evento 1943, observando-se os dados e DARF informados pela PFN no evento 2013. Deverá a CEF comprovar a operação nos autos. 5) Após, diligencie a Secretaria quanto à juntada de novo saldo e extrato atualizados da conta judicial acima. Verificada a existência apenas dos 30% remanescentes, expeça-se, em contrapartida, alvará em favor do sucessor habilitado LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO, em cumprimento à decisão de evento 1234. 6) Aguarde-se o cumprimento dos requisitórios alusivos à exequente originária MARIA DA CONCEIÇÃO DOS MONTES, conforme certidão de evento 1872.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURIDEIA DA CONCEICAO DOS MONTES HONORATO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1943 - 27/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 1932 - 03/02/2026 - Despacho

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) INTERESSADO: TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA ADVOGADO(A): MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA ADVOGADO(A): LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpra a exequente originária MARIA AMÁLIA GONÇALVES SOARES os despachos de eventos 1699 e 1827, no prazo de 30 (trinta) dias. Em relação ao exequente MANOEL DE CARVALHO ANDRÉ, constam diversas diligências infrutíferas em relação à intimação pessoal determinada na decisão de evento 1621, conforme eventos 1656, 1693, 1696, 1767, 1842, 1909, 1919 e 1922. Assim, reitere-se a carta de evento 1917. Sem prejuízo, diligencie a Secretaria quanto à ciência do exequente da decisão de evento 1621, através dos contatos telefônicos obtidos nas consultas de eventos 1851 e 1854. Certifique-se. Evento 1930: Compulsando os autos, depreende-se que o requisitório depositado de evento 1717 fora objeto da cessão de crédito do anexo 4 do evento 1232. Informa a Fazenda Nacional, no evento 1855, que tal precatório foi utilizado na amortização de transação fazendária com a cessionária TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme os respectivos anexos. Assim, diligencie a Secretaria quanto à juntada de extrato e saldo atualizados da conta judicial nº 4021.005.13974366-5. Cumprido, dê-se vista às partes, devendo a PFN, em seu prazo, informar os dados para fins de posterior conversão em renda em seu favor do valor depositado no evento 1717, observando-se os percentuais determinados na decisão de evento 1234. Cumprido, venham conclusos. Ciência aos exequentes LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO e à cessionária TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURIDEIA DA CONCEICAO DOS MONTES HONORATO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM NOVEMBRO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 31/12/2025. PRECATÓRIO (VALOR ACIMA DE 60 SALÁRIOS MINIMOS) ENVIADO EM NOVEMBRO/2025 PREVISÃO DE SAQUE NO DECORRER DO ANO DE 2027. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURIDEIA DA CONCEICAO DOS MONTES HONORATO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1774 - 09/09/2025 - Juntado(a)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GILBERTO ALARCAO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIA ISABEL ALARCAO FERREIRA AMOEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELENICE ALARCAO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERGIDO HORACIO ANDRE FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MANOEL DE CARVALHO ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NADIA MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENY DA SILVA NARDI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MURILO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENE FARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JERONIMO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) EXEQUENTE: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) EXEQUENTE: EUNICE PINTO SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) EXEQUENTE: IZAURA FERREIRA DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) EXEQUENTE: MARIA CASTORINA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE JERONIMO DE SOUSA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SANDRA PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: HELLE NICE SIQUEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDREA VALERIO (OAB RJ232250) ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587) INTERESSADO: UVA MERLOT CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI INTERESSADO: TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA ADVOGADO(A): MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA ADVOGADO(A): LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 1718: Em relação ao valor depositado em favor do sucessor habilitado JOSÉ JERONIMO DE SOUSA FILHO, conforme requerido anteriormente nos despachos de eventos 757 e 829, comprove a cessionária UVA MERLOT CRÉDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS a titularidade da conta bancária informada, bem como informe nome e CPF do responsável pela sua movimentação financeira. Cumprido, oficie-se a agência 4021 da CEF, para que efetue a transferência do valor depositado de evento 1710 para a conta favorecida ora informada, observando-se a cessão de crédito homologada mediante decisão de evento 1018, através dos documentos de eventos 754 e 1004. Observe-se ainda o fato de que a expedição originária de requisição de pagamento do evento 672 se deu sem dedução de honorários contratuais. 2) Em relação ao precatório depositado de evento 1717, manifeste-se expressamente a PFN - Fazenda Nacional, conforme por ela requerido no evento 1478 e diante da informação de evento 1488, observando-se a habilitação de evento 1107 e a cessão de crédito do anexo 4 do evento 1232, bem como os percentuais discriminados para os favorecidos, determinados na decisão de evento 1234. Cumprido, venham conclusos. 3) Evento 1704: Em relação à exequente originária MARIA DA CONCEIÇÃO DOS MONTES, cumpram-se os itens nº 3 e 4 da decisão de evento 1676. 4) Tendo em vista a diligência negativa de evento 1696, em relação a MANOEL DE CARVALHO ANDRÉ, SUCESSOR DE MARIA JOSÉ DE CARVALHO ANDRÉ, reitere-se o mandado de evento 1632, ficando o Oficial de Justiça autorizado a cumprí-lo de forma eletrônica, mediante telefone de contato nele informado. 5) Em relação à exequente orignária MARIA AMÁLIA GONÇALVES SOARES, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação quanto ao despacho de evento 1699. 6) Aguarde-se o cumprimento dos precatórios de evento 1411. Ciência às partes e interessados desta decisão.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023043-94.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES ADVOGADO(A): ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO(A): HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) DESPACHO/DECISÃO 1) Em cumprimento ao despacho de evento 1661 e ao item nº 2 do despacho de evento 1517, em relação à exequente originária MARIA AMÁLIA GONÇALVES SOARES, esclareça a habilitanda ROSANGELA RAMOS quanto ao alegado pela União no evento 1405, observando-se a documentação do anexo 3 de evento 1327. 2) Eventos 1665 e 1674: Regularize a inventariante sua representação processual, mediante juntada de instrumento de procuração e contrato de honorários em nome do espólio. 3) Cumprido, DEFIRO a habilitação do ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS MONTES REPRESENTADO POR AURIDEIA DA CONCEIÇÃO DOS MONTES HONORATO, observados os documentos acostados nos eventos 1330 e 1629. Retifique-se a autuação. 4) Após, expeça-se o respectivo requisitório, observando-se os cálculos de evento 494, a decisão de evento 514 e o contrato de honorários. Cabe salientar que, nos autos das ADIs 7047 e 7064, não há decisão sobre a suspensão da eficácia da EC nº 113/2021. Assim sendo, a partir de 08/12/2021 (data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/21), nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Se a parte autora estiver representada por mais de um advogado e se foi contemplada com verbas de sucumbência, informar, rigorosamente em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo. Atente a parte autora para o artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, que veda a reserva de honorários contratuais após a elaboração dos requisitórios. Antes do envio do(s) requisitório(s) ao E. TRF 2ª Região, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, o teor da Resolução nº 303/2019 do CNJ, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s), por 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 219 do CPC, devendo observar o art. 183 do mesmo diploma legal. Após, venham os autos para conferência e envio do(s) requisitório(s). 5) Aguardem-se os depósitos dos precatórios referentes a JOSÉ JERÔNIMO DE SOUSA FILHO e IZAURA FERREIRA DE MELO.

04/06/2025, 00:00

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